O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a condenação da empresa alemã BMW, que sentencia o pagamento de R$ 150 mil reais e pensão para a viúva e para a filha do cantor João Paulo, dupla de Daniel, que morreu em um acidente com um veículo da marca. A decisão foi anunciada nessa quinta-feira, 23 de março.
A empresa foi condenada em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, recorreu da decisão, o processo foi aceito e julgado pelo STJ. No julgamento do processo o Superior Tribunal de Justiça considerou que no acidente houve culpa concorrente, onde é entendido que as duas partes têm culpa.
“Quando acontece um evento que causa dano a alguém, a participação da vítima deve ser observada para o cálculo de eventual indenização. Assim, havendo culpa de ambas as partes, cada uma responde na proporção de sua culpa”, diz o artigo 945 do Código Civil brasileiro.
No documento consta que o cantor estava retornando para casa após uma apresentação na cidade de São Caetano, situada em São Paulo, quando ocorreu um esvaziamento em um dos pneus do veículo que conduzia, o que provocou o capotamento do carro. Também é informado no processo, que o artista estava em alta velocidade e não utilizava cinto de segurança.
Ainda de acordo com documento, a empresa alemã não conseguiu provar a justiça brasileira que o pneu não possuía nenhum defeito de fabricação, como a família da vítima alegou.
Conforme a condenação da justiça, a BMW deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para a viúva e para a filha do cantor, além de uma pensão mensal para a família no valor de um terço dos ganhos do cantor no período de seu falecimento, que eram aproximadamente R$ 500 mil reais.
com informações de Pleno News
Morte
O cantor João Paulo, morreu aos 37 anos, em um acidente de carro quando voltava de um show realizado na cidade de São Caetano do Sul, localizada em São Paulo. Segundo a polícia, o acidente ocorreu por volta das 1h, também foi informado que o veículo que o artista conduzia capotou várias vezes na rodovia.
Ainda de acordo com a polícia, o artista morreu carbonizado, pois ficou preso nas ferragens do carro, sendo impossibilitado de deixar o automóvel.
Carreira
João Paulo iniciou sua carreira cantando ao lado do seu irmão, formando a dupla Neri e Nerinho, porém não houve sucesso na dupla, após o fim da parceria musical com familiar, o artista se juntou a Daniel, e iniciaram apresentações em conjunto. Em 1985, João Paulo e Daniel gravam seu primeiro disco intitulado “ Amor sempre amor”.
Em 1987, a dupla lançou seu segundo álbum chamado de “ Planeta Coração”, que vendeu 50 mil cópias. Ao todo foram lançados oito discos pela dupla, e um Ao Vivo., sendo o último em 1997, ano da morte do cantor.
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